Criar uma boa rede de apoio entre alunos,
docentes, gestores escolares, famílias e profissionais de saúde que atendem as
crianças com Necessidades Educacionais Especiais é o caminho para fazer a inclusão de verdade e garantir a aprendizagem de todos os
alunos na escola regular.
É das
escolas a responsabilidade de fortalecer a formação dos seus professores e
equipe de apoio escolar. A Educação
inclusiva compreende a Educação especial dentro da escola regular e transforma a
escola em um espaço para todos. Antes de falarmos sobre a educação inclusiva no
Brasil, faz-se necessário esclarecer que educação inclusiva não deve ser
confundida com educação especial, porém, a segunda está inclusa na primeira. Ela favorece a diversidade na
medida em que considera que todos os alunos podem ter necessidades especiais em
algum momento de sua vida dentro ou fora do ambiente escolar.
O PNE considera
público alvo da Educação especial na perspectiva da Educação inclusiva,
educandos com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual e múltipla),
transtorno global do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades. No Brasil, a
regulamentação mais recente que norteia a organização do sistema educacional é
o Plano Nacional de
Educação (PNE 2011-2020). Esse documento, entre
outras metas e propostas inclusivas, estabelece a nova função da
Educação especial como modalidade de ensino que perpassa todos os
segmentos da escolarização (da Educação Infantil ao ensino superior); realiza o
atendimento educacional especializado (AEE); disponibiliza os serviços e
recursos próprios do AEE e orienta os alunos e seus professores quanto à sua
utilização nas turmas comuns do ensino regular.
É muito importante a família levar
para a escola um relatório sobre quais as necessidades do aluno, podendo ser:
provas orais, maior tempo para elaboração das provas, perguntas menores, a
fonte das letras maiores e a redução da média escolar de 6,0 para 5,0 por ser
um direito do aluno.
Porém deve ser
diagnosticado e orientado a partir do conhecimento minucioso do caso do
educando (e que não é cabível em todos os casos), o atendimento regular por
especialistas como psicólogos, psiquiatras, fonoaudiólogos, psicopedagogos,
fisioterapeutas, entre outros profissionais é igualmente fundamental.
Isso significa custos que a maioria das famílias tem grande
dificuldade para arcar e que, para o Estado ou instituições privadas de ensino,
igualmente representam gastos vultosos. Como equacionar essa conta? A partir de
políticas públicas que contemplem a realidade da situação, a onde as redes
públicas e privadas sejam vistas sob olhares diferentes, mas com um único
objetivo.
Publicada na Revista NB Plus - Edição nº 76 - Novembro 2016 - Página 50
